Ministério Público do RN adere a campanha "Acessibilidade, siga essa idéia"

    O Ministério Público assinou no último dia 21 (Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência), o termo de adesão à Campanha Nacional de Acessibilidade coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria com o Ministério Público e com os demais participantes do ato.

    A Campanha tem como objetivo a sensibilização, a conscientização e a mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais, de informação, arquitetônicas, dentre outras, que possam impedir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida efetivamente participem da sociedade, em igualdade de oportunidades em relação aos seus demais integrantes, e vem somar ao que já vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em relação ao tema, tanto pelos seus Órgãos de Execução, como pela própria Procuradoria Geral de Justiça.

    “O objetivo é que seja dado um olhar prioritário à questão da acessibilidade, garantindo igualdade de oportunidades Às pessoas com deficiência de exercer sua cidadania”. Com essa afirmação a Promotora de Justiça Rebecca Monte Nunes Bezerra sintetizou o sentimento com que o Ministério Público aderiu ontem, 21 (dia nacional da pessoa com deficiência), à Campanha “Acessibilidade. Siga essa ideia”.

    A solenidade de assinatura da adesão aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação de diversas instituições. A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pretende implementar ações de sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais, de informação e arquitetônicas.

    “Nossa adesão a essa campanha é natural; pois ela reforça o que o MP entende, cobra e faz em matéria de defesa da pessoa com deficiência”, afirma Rebecca Nunes.

    Além da assinatura do termo de adesão, oficializado pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Medeiros de Lucena, as representantes do Ministério Público participaram da audiência pública promovida em seguida pela Assembleia Legislativa para discutir a situação das pessoas com deficiência no Estado. Na oportunidade os Deputados Estaduais lançaram a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.

Fonte: MPRN